TRF2 - 5005159-43.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:40
Baixa Definitiva
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23/09/2024 16:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJPET02
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23/09/2024 16:24
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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21/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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22/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 20/08/2024 09:44:47)
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16/08/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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30/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/08/2024 14:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005159-43.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LETICIA DA SILVA STATZNER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TANIA MARIA DA SILVA STATZNER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU Presidente -
29/07/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/07/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 11:42
Determinada a intimação
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29/07/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2024 02:32
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:57
Determinada a intimação
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16/04/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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22/03/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 16:25
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2024 17:59
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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06/02/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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24/01/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 15:50
Determinada a citação
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24/01/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 23:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2023 15:12
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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29/11/2023 12:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 12:34
Juntada de Petição
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28/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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28/11/2023 20:50
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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27/11/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 09:15
Determinada a intimação
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21/11/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/11/2023 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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