TRF2 - 5022276-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
27/06/2025 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
25/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
25/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:36
Expedição de Alvará
-
25/06/2025 15:36
Despacho
-
29/05/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 10:06
Juntada de Petição
-
14/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
01/04/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
30/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/03/2025 22:50
Despacho
-
19/02/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 11:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/02/2025 11:33
Juntada de Petição
-
10/02/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
10/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
09/02/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:49
Expedição de Alvará
-
07/02/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:49
Despacho
-
05/02/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 22:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131275-57.2024.4.02.9666/TRF (ENZO LAUER FALCAO)
-
20/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 51312755720244029666/TRF (NAIARA SAITH)
-
20/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 51312755720244029666/TRF (ENZO LAUER FALCAO)
-
19/12/2024 16:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-35
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
28/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 18:20
Despacho
-
11/11/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030555
-
05/11/2024 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES028286
-
05/11/2024 16:59
Despacho
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/09/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
10/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/09/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 12:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-35
-
10/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
09/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
30/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2024 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
15/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
15/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
24/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022276-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TAMIRES LAUER CERUTI (Tutor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO (OAB ES028286) ADVOGADO(A): NAIARA SAITH (OAB ES030555) RECORRENTE: ENZO LAUER FALCAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO (OAB ES028286) ADVOGADO(A): NAIARA SAITH (OAB ES030555) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 409
-
28/05/2024 18:46
Juntado(a)
-
23/05/2024 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/05/2024 03:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/05/2024 22:17
Concedida a gratuidade da justiça
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 16:46
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
13/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
04/03/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 17:20
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2024 14:25
Juntado(a)
-
28/02/2024 14:25
Juntado(a)
-
28/11/2023 18:04
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 18:06
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/07/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 17:42
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
03/07/2023 18:13
Juntada de Petição
-
22/06/2023 20:28
Despacho
-
22/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 19:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008541-39.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 42
-
23/05/2023 16:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 15:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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