TRF2 - 5009207-54.2023.4.02.5103

09/01/2025 12:57

Baixa Definitiva

23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

05/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 07:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50092075420234025103/TRF2

21/05/2024 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024 08:36

Juntada de Petição

04/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024 16:11

Juntada de Petição

01/03/2024 16:09

Juntada de Petição

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

12/02/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/02/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:39

Concedida a Segurança

30/01/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161628420234020000/TRF2

30/01/2024 10:47

Conclusos para julgamento

15/12/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161628420234020000/TRF2

11/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 00:37

Juntada de Petição

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2023 11:52

Juntada de Petição

23/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/10/2023 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016162-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28

22/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 10:44

Não Concedida a tutela provisória

18/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)

18/10/2023 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJCAM03F para RJCAM04S)

18/10/2023 15:48

Alterado o assunto processual

18/10/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM03F)

18/10/2023 15:42

Alterado o assunto processual

16/10/2023 14:23

Decisão interlocutória

16/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016162-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

16/10/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161628420234020000/TRF2

11/10/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/10/2023 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161628420234020000/TRF2

11/10/2023 17:41

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

08/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 12:37

Suscitado Conflito de Competência

28/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04S)

24/08/2023 11:59

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

23/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/08/2023 17:40

Decisão interlocutória

23/08/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio