TRF2 - 5000007-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS DE SOUZA FERREIRA

CPF *68.***.*08-31

ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA

CPF *01.***.*78-82

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 19:04

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123083-38.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS DE SOUZA FERREIRA)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-23 processada no TRF2 com o no. 51230833820244029666/TRF (LUCAS DE SOUZA FERREIRA)

  • 28/11/2024 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-23

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 07/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 17:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-23

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 04:32

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 15:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 03/09/2024 09:01

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 11/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000007-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCAS DE SOUZA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/06/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 23/02/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2024 14:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/12/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 17:36

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/05/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 16:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2023 11:05

    Despacho

  • 14/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 19:06

    Juntado(a)

  • 02/01/2023 09:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/01/2023 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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