TRF2 - 5024153-46.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO RAFALSKI IRACI

CPF *98.***.*54-73

MARIA DAS GRACAS RAFALSKI DA SILVA IRACI

CPF *34.***.*18-26

Advogados

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB: 012756/ES

CPF *90.***.*55-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/08/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 06/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 10:24

    Despacho

  • 06/08/2025 08:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/06/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 17:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/05/2025 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 30/05/2025 15:06

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 15:05

    Recebidos os autos do STF

  • 25/04/2025 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024153462023402500120250425155035

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 01/04/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/04/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/04/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 12:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/02/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/01/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/01/2025 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/01/2025 12:04

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/01/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 17:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/10/2024 12:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/10/2024 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 12/08/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:07

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024153-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO PEDRO RAFALSKI IRACI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS RAFALSKI DA SILVA IRACI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 442

  • 09/04/2024 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2024 18:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/02/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 10:41

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 20:08

    Juntada de Petição - JOAO PEDRO RAFALSKI IRACI / MARIA DAS GRACAS RAFALSKI DA SILVA IRACI (ES012756 - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI)

  • 13/06/2023 12:14

    Juntada de Petição - JOAO PEDRO RAFALSKI IRACI / MARIA DAS GRACAS RAFALSKI DA SILVA IRACI (ES012756 - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI)

  • 13/06/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:05

    Despacho

  • 12/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 18:09

    Juntado(a)

  • 06/06/2023 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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