TRF2 - 0500181-77.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
07/02/2025 13:51
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
22/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0500181-77.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO (OAB RJ165498) ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) ADVOGADO(A): ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR (OAB RJ076158) APELADO: CREBYLON NINO GONCALVES LOPES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LUIZ PACHECO LIMA (OAB RJ100321) APELADO: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI (RÉU) ADVOGADO(A): NAIRA SILVA MARINHO (OAB RJ198665) ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822) ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) APELADO: MARCOS TINOCO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUCIO TELES (OAB RJ092911) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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19/09/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
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23/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2024 15:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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14/08/2024 14:42
Juntada de Petição
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12/08/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 18:08
Juntada de Petição
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06/08/2024 18:08
Juntada de Petição
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0500181-77.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO (OAB RJ165498) ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) ADVOGADO(A): ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR (OAB RJ076158) APELADO: CREBYLON NINO GONCALVES LOPES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LUIZ PACHECO LIMA (OAB RJ100321) APELADO: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822) ADVOGADO(A): NAIRA SILVA MARINHO (OAB RJ198665) APELADO: MARCOS TINOCO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUCIO TELES (OAB RJ092911) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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24/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2024 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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