TRF2 - 5029979-92.2019.4.02.5001

09/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 163919/2024 (AGRAVO INTERNO),

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163919/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163919/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 163919/2024

05/03/2024 23:14

Protocolizada Petição 163919/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

16/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101497/2024

16/02/2024 18:08

Protocolizada Petição 101497/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

14/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 32107/2024 - EDcl

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032107 - EDcl no AREsp 2264437 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 16:40

Embargos de Declaração de ROBERTA MERLO CHEIM Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00032107 - EDcl no AREsp 2264437

01/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52356/2024

01/02/2024 18:30

Protocolizada Petição 52356/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 32107/2024 -

23/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32107/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32107/2024

23/01/2024 16:21

Protocolizada Petição 32107/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 14:50

Conheço do agravo de ROBERTA MERLO CHEIM para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/03/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 13:21

Juntada de Petição de petição nº 1158590/2022

15/12/2022 13:19

Protocolizada Petição 1158590/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2022

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/12/2022

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203873401. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO