TRF2 - 5029979-92.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA MERLO CHEIM

CPF *01.***.*79-75

Advogados

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA

OAB: 011028/ES

CPF *77.***.*21-95

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 15:47

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/09/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 19:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029979-92.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTA MERLO CHEIM (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 13/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 13:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/01/2022 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 09/12/2021 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/12/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2021 11:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2021 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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