TRF2 - 5008584-36.2024.4.02.0000

12/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 163727/2025 - AgInt

20/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163727 - AgInt no AREsp 2802390 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00163727/2025 - AgInt no AREsp 2802390/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163727/2025 - AgInt no AREsp 2802390/RJ

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/05/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 163727/2025 - AgInt

14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163727 - AgInt no AREsp 2802390 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00163727 - AgInt no AREsp 2802390

08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 163727/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163727/2025 -

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163727/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 163727/2025

27/02/2025 12:17

Protocolizada Petição 163727/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Conheço do agravo de JORGE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO