TRF2 - 5014455-52.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAVEGACAO TAQUARA S/A

CNPJ: 92.780.998/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:05

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 17:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2022 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2022 21:55

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/11/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 09:18

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 17:53

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 16:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/10/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 23:38

    Juntada de Petição

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 10:31

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/08/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014455-52.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A ADVOGADO: ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR: LUCIANA VILELA GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 13/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2022 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 01:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 13:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/01/2022 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/11/2021 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2021 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 17:23

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326 do processo originário.Número: 50170256820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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