29/11/2023 12:39

Baixa Definitiva
29/11/2023 11:37

Recebidos os autos do STJ
14/11/2022 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Decisão interlocutória
08/11/2022 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 10:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
08/11/2022 09:07

Juntada de Petição
04/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/09/2022 18:05

Juntada de Petição
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 18:49

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/09/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 10:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2022 21:21

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/07/2022 15:34

Juntada de Petição
04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2022 00:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2022 12:57

Juntado(a)
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000367-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SERGIO FRANCESCONI ADVOGADO: SERGIO FRANCESCONI (OAB SP085567) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: SERGIO FRANCESCONI ADVOGADO: IVANI GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 151
19/05/2022 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2022 17:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
09/02/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2022 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/01/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/01/2022 18:58

Juntado(a)
19/01/2022 17:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
19/01/2022 17:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50088295220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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