STJ - 0027272-19.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2024 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
-
30/05/2024 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
-
30/05/2024 11:06
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448406/2024
-
30/05/2024 10:45
Protocolizada Petição 448406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2024
-
28/05/2024 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024
-
27/05/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
27/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024
-
27/05/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
23/05/2024 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
-
23/05/2024 06:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421726/2024
-
22/05/2024 23:12
Protocolizada Petição 421726/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024
-
30/04/2024 05:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 30/04/2024
-
30/04/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
-
29/04/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação
-
29/04/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
29/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202300051254. Publicação prevista para 30/04/2024)
-
29/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
-
29/04/2024 14:10
Admitidos os Embargos de divergência
-
19/03/2024 08:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
-
19/03/2024 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
-
18/03/2024 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024
-
15/03/2024 19:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
15/03/2024 19:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
15/03/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
14/03/2024 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024
-
14/03/2024 23:00
Determinada a distribuição do feito
-
11/03/2024 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
07/03/2024 17:27
Juntada de Petição de petição nº 171080/2024
-
07/03/2024 15:35
Protocolizada Petição 171080/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024
-
06/03/2024 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024
-
05/03/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
04/03/2024 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024
-
04/03/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
-
01/03/2024 09:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
01/03/2024 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
22/02/2024 08:59
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
-
22/02/2024 08:59
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2274952)
-
22/02/2024 08:04
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
-
20/02/2024 18:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 111593/2024
-
20/02/2024 18:42
Protocolizada Petição 111593/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/02/2024
-
15/12/2023 05:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 808520/2023 - AgInt nos EDcl no
-
14/12/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
14/12/2023 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808520 - AgInt nos EDcl no AREsp 2274952 - Publicação prevista para 15/12/2023
-
11/12/2023 23:59
Conhecido o recurso de CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00808520/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2274952/RJ
-
28/11/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)
-
24/11/2023 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
-
23/11/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
23/11/2023 15:31
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808520/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2274952/RJ
-
11/09/2023 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
-
11/09/2023 20:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905086/2023
-
11/09/2023 20:14
Protocolizada Petição 905086/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023
-
18/08/2023 05:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 808520/2023 -
-
17/08/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
17/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808520/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)
-
17/08/2023 15:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 808520/2023
-
17/08/2023 15:08
Protocolizada Petição 808520/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023
-
28/06/2023 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 432458/2023 - EDcl
-
27/06/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
26/06/2023 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432458 - EDcl no AREsp 2274952 - Publicação prevista para 28/06/2023
-
26/06/2023 18:50
Embargos de Declaração de CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL Não-acolhidos
-
26/05/2023 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
-
26/05/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 432458/2023 - EDcl
-
25/05/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
25/05/2023 09:51
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 14488, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir como parte agravante CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL
-
24/05/2023 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432458 - EDcl no AREsp 2274952 - Publicação prevista para 26/05/2023
-
24/05/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação
-
19/05/2023 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
-
18/05/2023 23:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465086/2023
-
18/05/2023 23:20
Protocolizada Petição 465086/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023
-
11/05/2023 05:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 432458/2023 -
-
10/05/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
10/05/2023 18:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 432458/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)
-
10/05/2023 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 432458/2023
-
10/05/2023 17:38
Protocolizada Petição 432458/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023
-
03/05/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023
-
02/05/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
28/04/2023 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023
-
28/04/2023 19:30
Conhecido o recurso de CARLOS IVAN DA SILVA LEAL e CIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e não-provido
-
23/03/2023 10:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
-
23/03/2023 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
-
13/03/2023 13:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
13/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
13/01/2023 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
13/01/2023 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
12/01/2023 07:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0027272-19.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ165439) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0027272-19.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0027272-19.2008.4.02.5101/ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016625-94.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel de Lima Manhaes
Advogado: Polnei Dias Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 10:21
Processo nº 5027117-71.2021.4.02.5101
Maria Victoria de Gomensoro Wolf
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 19:32
Processo nº 5130390-66.2021.4.02.5101
Rafael Bruno Silva Balbino
Ministerio da Defesa
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:43
Processo nº 5021969-45.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cleber Joao Raibolt Vidal
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 13:42
Processo nº 5004221-65.2020.4.02.5102
J.l.bueno Industria e Comercio de Imperm...
Os Mesmos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 20:37