TRF2 - 5016625-94.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE LIMA MANHAES

CPF *91.***.*26-34

Advogados

POLNEI DIAS RIBEIRO

OAB: 122506/MG

CPF *34.***.*58-02

BRENDA TORRES MORAES

OAB: 015095/ES

CPF *55.***.*45-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 10/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2022 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5016625-94.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1057) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL DE LIMA MANHAES ADVOGADO: POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) ADVOGADO: BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/08/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1057

  • 26/08/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1002

  • 11/07/2022 11:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/05/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5016625-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 737) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MANOEL DE LIMA MANHAES ADVOGADO: POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) ADVOGADO: BRENDA TORRES MORAES (OAB ES015095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 737

  • 29/03/2022 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/03/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2022 02:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/02/2022 02:20

    Deferido o pedido

  • 23/11/2021 15:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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