TRF2 - 5005487-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

ISABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA

CPF *32.***.*41-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:13

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 12:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/11/2022 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2022 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/10/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:32

    Recurso Especial Admitido

  • 07/10/2022 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/10/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 07:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 08:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/08/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 11:39

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 07:24

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/08/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 16:42

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 15:52

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005487-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 24/06/2022 16:43

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/06/2022 19:33

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 24/05/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005487-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:55

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 11:24

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)

  • 03/05/2022 19:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/05/2022 16:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000388-47.2022.4.02.5109

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mineracao e Moagem Sao Joao Batista LTDA...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5016234-11.2020.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5016234-11.2020.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Ricardo Lucio Corteletti

Advogado: Rafael Merlo Marconi de Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5023507-61.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Sergio Luis Pires

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5022852-89.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Raimunda Miranda de Jesus Nunes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 08:16

Exibir Processo