TRF2 - 5003663-51.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

RONALD MARTINS DE MELO

CPF *40.***.*10-53

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055114-40.2023.4.02.9666/TRF (RONALD MARTINS DE MELO)

  • 28/08/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/08/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/07/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-26 processada no TRF2 com o no. 50551144020234029666/TRF (RONALD MARTINS DE MELO)

  • 21/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-26 processada no TRF2 com o no. 50551144020234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/07/2023 14:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-26

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 29/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2023 18:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-26

  • 29/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/05/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/05/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/11/2022 09:27

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 13/07/2022 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2022 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003663-51.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RONALD MARTINS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/06/2022 13:59

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 02/06/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:13

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003663-51.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RONALD MARTINS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/03/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/01/2022 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/01/2022 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 21:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/05/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 09:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2021 09:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/04/2021 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 21:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 03:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 26/03/2021 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 05:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

  • 24/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2021 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2021 08:17

    Determinada a intimação

  • 09/03/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2020 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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