07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2023 12:39

Juntada de Petição
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/10/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 10:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/11/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2022 17:28

Juntada de Petição
31/10/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 14:21

Recurso Especial sobrestado
28/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 20:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/10/2022 20:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2022 10:45

Juntada de Petição
29/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 16:44

Juntada de Petição
08/09/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 12:53

Juntado(a)
04/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 120
27/07/2022 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/07/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
25/07/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2022 12:38

Juntada de Petição
12/07/2022 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 13:18

Juntado(a)
17/06/2022 00:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 12:57

Juntado(a)
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004221-65.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 153
19/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2021 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2021 13:46

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2021 19:20

Distribuído por prevenção - Número: 50122975820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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