TRF2 - 5004241-42.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/01/2025 08:57
Juntada de Petição
-
23/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
27/11/2024 16:59
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/11/2024 23:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2024 12:49
Juntado(a)
-
11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004241-42.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERMERCADOS TIO DONGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICKY MACHADO LONGO (OAB RJ237438) APELANTE: SUPERMERCADOS TIO DONGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICKY MACHADO LONGO (OAB RJ237438) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
01/10/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/09/2024 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2024 02:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 18:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 18:42
Juntado(a)
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
16/08/2024 19:36
Juntada de Petição
-
15/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/08/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 03:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
06/08/2024 12:52
Juntado(a)
-
19/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004241-42.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: SUPERMERCADOS TIO DONGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICKY MACHADO LONGO (OAB RJ237438) APELANTE: SUPERMERCADOS TIO DONGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICKY MACHADO LONGO (OAB RJ237438) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
16/07/2024 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/07/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/07/2024 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/06/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 17:41
Juntado(a)
-
07/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
11/04/2024 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2024 16:30
Concedida a tutela provisória
-
11/04/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2024 13:14
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2024 - TRF2SECOMD
-
11/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/04/2024 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
04/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 12:57
Juntado(a)
-
03/04/2024 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/03/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065667-04.2022.4.02.5101
Luiz Santiago Borges
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Livia Martins Benaion
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 17:26
Processo nº 5000957-54.2024.4.02.9999
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Rodrigo Oliveira Lauar
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 15:51
Processo nº 5001306-23.2023.4.02.5107
Ana de Farias Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:53
Processo nº 5004241-42.2023.4.02.5105
Supermercados Tio Dongo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maicky Machado Longo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 13:49
Processo nº 5001306-23.2023.4.02.5107
Ana de Farias Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2023 16:55