TRF2 - 5000957-54.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/04/2025 19:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/04/2025 19:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/04/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2025 21:55
Lavrada Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000957-54.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODRIGO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RODOLFO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RENATO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RAFAEL OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: MARIA GERALDA OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: CARLOS ROBERTO LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
17/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/12/2024 19:05
Juntada de Petição
-
24/11/2024 00:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/11/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 41, 40 e 39
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000957-54.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODRIGO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RODOLFO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RENATO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RAFAEL OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: MARIA GERALDA OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: CARLOS ROBERTO LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
23/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/09/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17, 16, 19 e 18
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
11/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2024 23:10
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000957-54.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RODRIGO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RODOLFO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RENATO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: RAFAEL OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: MARIA GERALDA OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) APELADO: CARLOS ROBERTO LAUAR ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/07/2024
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000957-54.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000730320158080016/ES) RELATOR: REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: RODRIGO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira APELADO: RODOLFO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira APELADO: RENATO OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira APELADO: RAFAEL OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira APELADO: MARIA GERALDA OLIVEIRA LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira APELADO: CARLOS ROBERTO LAUAR ADVOGADO: Gustavo Minervino Souza Ferreira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/07/2024 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 15:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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