TRF2 - 0517787-74.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
31/03/2025 17:25
Transitado em Julgado
-
31/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0517787-74.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANA MARIA GOMES CALCADO (EXECUTADO) APELADO: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: FLAVIO CALCADA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
07/01/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2024 13:52
Retirado de pauta
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0517787-74.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANA MARIA GOMES CALCADO (EXECUTADO) APELADO: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: FLAVIO CALCADA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
28/10/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2024 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/10/2024 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 17:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0517787-74.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANA MARIA GOMES CALCADO (EXECUTADO) APELADO: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: FLAVIO CALCADA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
22/07/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/07/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/07/2024 13:04
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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17/06/2019 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
17/06/2019 14:35
Trânsito em Julgado - Data: 17/06/2019
-
14/06/2019 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2019 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/04/2019 16:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2019 16:40
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/04/2019 00:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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11/04/2019 15:44
Incluído em mesa para julgamento
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10/04/2019 17:26
Julgamento Adiado
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10/04/2019 17:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Julgamento Adiado - 10/04/2019 17:12:59)
-
22/03/2019 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
-
22/03/2019 15:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 09/04/2019 SEQ: 15
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19/03/2019 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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19/03/2019 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2019 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2019 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/03/2019 11:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2019 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
14/03/2019 18:18
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/03/2019 11:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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14/03/2019 11:56
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
11/03/2019 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2019
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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