TRF2 - 5007614-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/08/2024 16:30:33)
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16/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5007614-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GUIOMAR SANTOS DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEANE CLAUDIA SILVA NASCIMENTO (OAB BA034203) AGRAVADO: OLDEMIRO XAVIER DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANE CLAUDIA SILVA NASCIMENTO (OAB BA034203) AGRAVADO: EDSON RAMOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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24/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/07/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/07/2024 12:39
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/06/2024 15:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 12:31
Determinada a intimação
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07/06/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2024 21:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2024 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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