28/03/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 11:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
10/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:30

Decisão interlocutória
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
09/01/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:03

Juntada de Petição
20/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:10

Juntado(a)
03/12/2024 07:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018344-32.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA ALICE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 3, abaixo transcrita: (...) intimem-se os executados por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), a ser dirigida ao endereço em que ocorreu a citação, ou por edital (caso a citação tenha sido realizada por edital (art. 513, § 2º, IV, do CPC), a pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Ficam os executados cientes de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, do CPC.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. 9) Decorrido o prazo legal sem pagamento, à Secretaria para adotar as seguintes providências junto aos sistemas conveniados a seguir: a) proceder à indisponibilidade do valor exequendo pelo sistema SISBAJUD, conforme requerido na petição inicial. b) consultar a última Declaração de Imposto de Renda em nome do(s) executado(s) no sistema INFOJUD. c) consultar eventuais bens em nome do executado pelo sistema RENAJUD. d) Caso requerido pela parte exequente e considerando que a providência postulada se dá no interesse e sob a exclusiva responsabilidade da parte credora, autorizo a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

Fica a parte exequente ciente de que é seu ônus exclusivo providenciar a inclusão nos referidos cadastros (TRF2 - AI nº 5001717-03.2019.4.02.0000 - 8ª TEsp - Unânime - j. em 03/11/2020)1, para tanto fazendo acompanhar a presente decisão no ofício que expedir para tal fim, informando nos autos tal providência, devendo ainda proceder, ex vis legis, ao seu imediato cancelamento nas hipóteses previstas no § 4º do art. 782 do CPC, independentemente de qualquer outra deliberação ou providência judicial. a.1) considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o cancelamento da indisponibilidade cuja a soma dos valores encontrados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária.

Determino, ainda, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva.

Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.

Decorrido o prazo in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e intime-se a CEF a levantar a importância em questão, que restou transferida para conta à disposição deste Juízo na agência 0625, independentemente de alvará.

Prazo de 5 dias. b.1) Com a resposta, em atenção ao disposto no art. 3°, da Lei Complementar n.° 105/2001 c/c o art. 189, §1º, do CPC, limito o acesso aos autos às partes e a seus procuradores, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias ao cumprimento da presente decisão.

Após, dê-se vista ao exequente. c.1) Havendo interesse na alienação judicial do(s) referido(s) veículo(s) automotor(es), expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Nomeio o executado como fiel depositário do(s) veículo(s) em questão.

Intime-se, pessoalmente, o executado da penhora realizada, bem como de sua nomeação como fiel depositário.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.

Deverá o executado ser instado a informar onde se localiza(m) o(s) referido(s) veículo(s), caso não se encontre(m) no endereço da diligência.

Cumprido o expediente, à Secretaria para efetivar o registro de penhora do(s) veículo(s) automotor(es) pelo sistema Renajud. 10) Após, persistindo o quadro descrito no item ___, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC.

Ressalte-se que as manifestações da exequente somente terão o condão de interromper o prazo acima fixado quando dotadas de eficácia.

Intime-se.

Decorrido o prazo de 1 ano sem que sejam encontrados bens, arquivem-se.

Passados cinco anos do arquivamento, reativem-se os autos, intimando-se o exequente para falar se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição.

Prazo de 15 dias.

Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença (art. 921 §5º do CPC).
29/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
29/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 19:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2024 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
30/03/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
27/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:00

Determinada a citação
26/03/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004236-26.2023.4.02.5006

Rafael Moura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5005520-46.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vergilio Cordeiro Monteiro

Advogado: Michelle Campelo Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5008288-14.2024.4.02.0000

Rjcp Equity S.A.

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5008288-14.2024.4.02.0000

Rjcp Equity S.A.

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Guilherme Brito de Azeredo Lopes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5005520-46.2021.4.02.5101

Vergilio Cordeiro Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 15:00

Exibir Processo