30/05/2025 17:54

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 18:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51081303520254029666/TRF2
27/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 14:56

Despacho
21/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 09:26

Despacho
14/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108131-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108130-35.2025.4.02.9666/TRF (DONIZETI APARECIDO PEREIRA DA SILVA)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-99 processada no TRF2 com o no. 51081312020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-99 processada no TRF2 com o no. 51081303520254029666/TRF (CAIO SANTOS DE OLIVEIRA)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-99 processada no TRF2 com o no. 51081303520254029666/TRF (DONIZETI APARECIDO PEREIRA DA SILVA)
20/03/2025 13:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-99
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-99
26/02/2025 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:52

Juntada de Petição
17/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 19:04

Despacho
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 18:03

Despacho
23/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 07:19

Juntada de Petição
17/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:31

Despacho
14/08/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
12/08/2024 11:19

Transitado em Julgado
12/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022029-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DONIZETI APARECIDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 470
15/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 07:24

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/01/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/12/2023 11:51

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 13:57

Juntada de Petição
10/10/2023 17:43

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/10/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/09/2023 18:23

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DONIZETI APARECIDO PEREIRA DA SILVA Data: 21/08/2023 às 13:50. Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 06:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 09:49

Determinada a citação
04/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 08:40

Juntada de Petição
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:01

Despacho
22/05/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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