TRF2 - 5020251-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 18:33
Baixa Definitiva
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07/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
07/01/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
07/01/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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07/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 03:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110634-48.2024.4.02.9666/TRF (BERNARDO HENRIQUE VIEIRA OLIVEIRA)
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30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-26 processada no TRF2 com o no. 51106344820244029666/TRF (JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-26 processada no TRF2 com o no. 51106344820244029666/TRF (BERNARDO HENRIQUE VIEIRA OLIVEIRA)
-
25/10/2024 17:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-26
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23/10/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
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23/10/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/10/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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23/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:29
Despacho
-
06/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 13:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
06/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
-
06/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/09/2024 12:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-26
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06/09/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
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06/09/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/09/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/08/2024 16:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
12/08/2024 16:18
Transitado em Julgado
-
12/08/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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12/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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09/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/07/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020251-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LARISSA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRENTE: BERNARDO HENRIQUE VIEIRA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 471
-
26/03/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/03/2024 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
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28/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2024 10:04
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/12/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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10/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2023 13:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/11/2023 15:41
Juntado(a)
-
26/09/2023 18:17
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:44
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
30/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/06/2023 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 12:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 13:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 09:52
Juntada de Petição
-
23/05/2023 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2023 15:31
Determinada a citação
-
23/05/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
23/05/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 16:08
Determinada a intimação
-
09/05/2023 21:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 14:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/05/2023 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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