TRF2 - 5001755-43.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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26/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2024 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 00:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2024 00:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 18/09/2024 23:54:03)
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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16/09/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 20:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
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02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
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02/09/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5001755-43.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILSON MARCAL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA DE MORAIS PEREIRA (OAB RJ154633) APELANTE: MRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/08/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 19:35
Retirado de pauta
-
30/07/2024 17:03
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001755-43.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILSON MARCAL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA DE MORAIS PEREIRA (OAB RJ154633) APELANTE: MRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
25/01/2024 21:08
Juntada de Petição
-
18/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2023 12:14
Despacho
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04/09/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 50156203720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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