TRF2 - 5016234-11.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal Criminal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

FLAVIO BHERING LEITE PRACA

CPF *86.***.*50-04

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA

CPF *08.***.*72-93

CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO

CPF *00.***.*86-19

Polo Passivo

Partes

RICARDO LUCIO CORTELETTI

CPF *24.***.*71-89

Advogados

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA

OAB: 011028/ES

CPF *77.***.*21-95

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO

OAB: 014775/ES

CPF *06.***.*92-40

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO

OAB: 010096/ES

CPF *53.***.*59-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 13:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50258483520234025001

  • 22/06/2023 12:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

  • 15/06/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

  • 15/06/2023 07:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/06/2023 03:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2023 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 01/06/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/06/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:32

    Despacho

  • 31/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 09:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50162341120204025001

  • 18/10/2022 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50162341120204025001/TRF2

  • 21/06/2022 21:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50162341120204025001/TRF2

  • 03/02/2022 17:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2

  • 17/01/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/12/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/11/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 13:48

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 23/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2021 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2021 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/11/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 13:45

    Despacho

  • 05/11/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2021 15:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2021 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/09/2021 16:10

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/09/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 09:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2021 08:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2021 12:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 30/03/2021 12:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2021 10:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2021 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2021 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2021 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2021 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2021 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/02/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 11:58

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2021 11:58

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 30/09/2021 13:00

  • 18/02/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2021 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 18:24

    Despacho

  • 17/02/2021 16:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 13:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2020 20:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2020 07:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2020 20:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2020 20:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2020 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2020 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2020 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2020 08:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2020 08:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2020 08:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2020 08:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2020 08:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/11/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 14:50

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2020 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 10:14

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2020 20:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2020 18:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 14:50

    Determinada a intimação

  • 16/10/2020 18:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 15:23

    Juntada de Petição

  • 06/10/2020 12:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2020 23:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2020 13:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/07/2020 17:30

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2020 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 15:28

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 17/07/2020 15:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 15:34

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 15:31

    Distribuído por dependência - Número: 50036114620194025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008534-32.2021.4.02.5103

Gentil Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Carlos Viana Braga Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5008534-32.2021.4.02.5103

Gentil Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003615-69.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jadeshop Calcados LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5000388-47.2022.4.02.5109

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mineracao e Moagem Sao Joao Batista LTDA...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5016234-11.2020.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 09:52

Exibir Processo