TRF2 - 5026780-23.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conhecido o recurso e não provido - 17/07/2025 19:14:59)
-
18/07/2025 18:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 92 - Conhecido o recurso e não provido - 17/07/2025 19:14:59
-
18/07/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
-
18/07/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> CORDJEF
-
18/07/2025 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/07/2025 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
-
17/07/2025 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> SECVPR
-
11/07/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
-
26/06/2025 16:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> CORDJEF
-
25/06/2025 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
25/06/2025 19:24
Declarado impedimento
-
04/06/2025 15:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
-
04/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 19:46
Declarado impedimento
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/03/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/03/2025 11:09
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 15:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/02/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/01/2025 18:23
Juntada de Petição
-
14/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/01/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/01/2025 17:30
Juntada de Petição
-
13/01/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026780-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROGER OLIOZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
13/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/11/2024 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/11/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 15:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026780-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROGER OLIOZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
19/07/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 11:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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