TRF2 - 5006965-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 15:03
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/03/2025 11:50
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 11:50
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/01/2025 12:01
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
31/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 15:54
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
18/01/2025 13:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
14/11/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006965-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLYSTINE ABRAM OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) AGRAVANTE: GIL GOMES ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB SP360541) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE HIPNOSE APLICADA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) ADVOGADO(A): ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB SP258432) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
09/09/2024 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2024 06:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2024 23:47
Juntada de Petição
-
30/08/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/08/2024 16:15:49)
-
29/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
29/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006965-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLYSTINE ABRAM OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) AGRAVANTE: GIL GOMES ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB SP360541) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE HIPNOSE APLICADA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB SP258423) ADVOGADO(A): ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB SP258432) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
29/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2024 08:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
27/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:48
Indeferido o pedido
-
24/05/2024 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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