TRF2 - 5022420-36.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA MOREIRA GABRIEL

CPF *84.***.*94-20

Advogados

FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO

OAB: 182458/RJ

CPF *00.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 08/10/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:21

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/10/2024 15:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 13:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/10/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022420-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCIA MOREIRA GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO (OAB RJ182458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 20/06/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2024 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 18:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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