25/04/2025 14:09

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010384-70.2025.4.02.9666/TRF (IZAEL JESUS DE OLIVEIRA)
11/02/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-53 processada no TRF2 com o no. 50103847020254029666/TRF (JULIANA PIRES FERREIRA)
11/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-53 processada no TRF2 com o no. 50103847020254029666/TRF (IZAEL JESUS DE OLIVEIRA)
11/02/2025 10:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-53
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-53
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
10/10/2024 16:11

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/08/2024 18:30

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
13/08/2024 07:10

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004807-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: IZAEL JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 459
16/02/2024 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/01/2024 20:54

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2023 17:43

Determinada a intimação
19/12/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição
11/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:48

Juntada de Petição
09/10/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 17:21

Juntada de Petição
14/09/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 17:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2023 16:36

Despacho
12/09/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 22:39

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 14:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 14:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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