17/10/2024 02:00

Baixa Definitiva
17/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008358-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644) ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/07/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 108
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição
10/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2024 21:11

Juntada de Petição
25/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 11:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021357920244025103/RJ
24/06/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2024 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
23/06/2024 20:58

Concedida a tutela provisória
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição
19/06/2024 19:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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