TRF2 - 5099796-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 33.086.695/0001-25

Advogados

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB: 098741/MG

CPF *13.***.*90-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 16/03/2025 19:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/12/2024 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099796352022402510120241210175124

  • 10/12/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 15:21

    Despacho

  • 10/12/2024 09:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/12/2024 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/10/2024 15:51

    Recurso Especial não admitido

  • 28/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 16:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/10/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 22:32

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2024 11:19

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5099796-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/07/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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