TRF2 - 5013256-96.2023.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/09/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:48
Determinada a intimação
-
09/09/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 10:55
Juntado(a)
-
12/08/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:05
Juntado(a)
-
14/07/2025 20:25
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2025 16:44
Juntado(a)
-
30/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:00
Juntado(a)
-
16/05/2025 12:13
Decisão interlocutória
-
28/02/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
-
12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013256-96.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO EIRELI EXECUTADO: GUSTAVO SOARES DE ASSIS EDITAL Nº 510014999520 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EM FACE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO EIRELI e GUSTAVO SOARES DE ASSIS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) GUSTAVO SOARES DE ASSIS, CPF/CNPJ: *22.***.*27-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 02022.002954/2022-48 , inscrição(ões) nº 432823, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.149,96 (atualizado até 22/12/2023).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/12/2024. -
11/12/2024 15:02
Intimação por Edital
-
11/12/2024 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
-
05/12/2024 16:00
Expedição de Edital - citação
-
22/11/2024 14:50
Determinada a citação
-
22/10/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2024 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2024 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002677-89.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 39, 40
-
09/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/09/2024 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024
-
30/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013256-96.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO EIRELI EDITAL Nº 510013785665 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EM FACE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO EIRELI, CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 02022.002954/2022-48 , inscrição(ões) nº 432823, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.149,96 (atualizado até 22/12/2023).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/07/2024. -
29/07/2024 13:27
Intimação por Edital
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29/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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26/07/2024 16:50
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2024 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 13:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
30/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 18:39
Determinada a citação
-
24/04/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 15:17
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
08/01/2024 15:16
Determinada a citação
-
03/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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