29/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049730-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOLUCAO CERTIFICACAO DIGITAL LTDAADVOGADO(A): NICOLAS CORRADI MACHADO (OAB MG201786)ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o pagamento de honorários efetuado pela parte autora no evento 73 se deu no código 18710-0 à Justiça Federal, ao invés de em favor da Advocacia Geral da União conforme informado no Evento 65, o que inviabiliza a transferência requerida na petição retro.

Dessa forma e considerando a boa-fé do pagamento voluntário efetuado, mostra-se necessária a intimação da parte autora para que efetue novo pagamento direcionado à Advocacia Geral da União com geração de guia de pagamento conforme instruções obtidas no sítio https://sapiens.agu.gov.br/honorarios .

Sem prejuízo, quanto aos valores pagos por meio da GRU do evento 73, desde já autorizo seu reembolso, que deverá ser requerido pela parte autora diretamente à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, caso queira, conforme instruções contidas no sítio eletrônico https://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente.
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:19

Determinada a intimação
10/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 12:38:30)
21/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:12

Determinada a intimação
17/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:59

Determinada a intimação
17/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50497302220204025101/TRF2
07/03/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
30/01/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:35

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 18:08

Alterado o assunto processual
02/08/2022 18:57

Conclusos para julgamento
24/05/2022 12:19

Despacho
20/04/2022 14:48

Juntada de Petição
10/11/2021 01:01

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2021 09:40

Juntada de Petição
26/07/2021 09:40

Juntada de Petição
20/07/2021 14:45

Juntada de Petição
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 18:21

Determinada a intimação
24/05/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/11/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/11/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 23:49

Determinada a intimação
17/11/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2020 15:42

Juntada de Petição
25/10/2020 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 18:37

Determinada a intimação
14/09/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 03:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 65,00 em 27/08/2020 Número de referência: 716122
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 20/08/2020 Número de referência: 713921
13/08/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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