10/10/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/10/2024 02:01

Transitado em Julgado
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/08/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
15/08/2024 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 20:08

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59
24/07/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0022169-25.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 265) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FERNANDES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
23/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 265
19/07/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
12/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB34JFC)
20/05/2024 15:27

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
20/05/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/05/2024 13:34

Declarada incompetência
20/05/2024 12:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
20/05/2024 12:28

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
07/05/2021 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
07/05/2021 10:54

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2021
07/05/2021 10:52

Alterado o assunto processual
01/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2021 02:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/02/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/02/2021 15:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/02/2021 15:02

Juntada - Julgamento
12/02/2021 15:55

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
31/12/2020 16:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/11/2020 23:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:46)
23/11/2020 23:07

Juntada de Certidão
18/11/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 01:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 40
09/11/2020 16:20

Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2020 16:20

Juntada - Julgamento
06/11/2020 11:35

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
03/11/2020 17:45

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/10/2020 19:20

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
02/10/2020 23:55

Juntada de Certidão
24/09/2020 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 337
18/09/2020 12:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/09/2020 12:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
24/08/2020 19:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
24/08/2020 17:07

Julgamento - Retirado de Pauta
05/08/2020 17:33

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 304
23/07/2020 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/06/2019 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/06/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/06/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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