TRF2 - 5047847-44.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 19:41
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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09/10/2024 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/10/2024 13:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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08/10/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/08/2024 23:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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12/08/2024 19:21
Juntada de Petição
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09/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:15
Juntada de Petição
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047847-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAYCON LUCCHI DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 492
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20/03/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/03/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/03/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 17:16
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 17:24
Conclusos para julgamento
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29/01/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 18:39
Determinada a intimação
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13/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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