TRF2 - 5007594-98.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M J ESTEVES NETO

CNPJ: 00.676.364/0001-96

MANOEL JOSE ESTEVES NETO

CPF *87.***.*59-53

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 22:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0135013-31.2016.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27

  • 16/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 16/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 22/08/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007594-98.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: M J ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MANOEL JOSE ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 24/07/2024 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/07/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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