TRF2 - 5003141-21.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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25/09/2024 09:57
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003141-21.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELIA REGINA CHICONE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/06/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2023 07:29
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB29)
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05/06/2023 21:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2023 16:01
Distribuído por prevenção - Número: 50104468120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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