TRF2 - 5009739-17.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
07/10/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
-
07/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2024 17:09
Despacho
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2024 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
19/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2024 11:20
Juntado(a)
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5009739-17.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOFEMAL ORGANIZACAO DE POSTOS DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ233018) ADVOGADO(A): ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB RJ055419) ADVOGADO(A): RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (OAB RJ101347) INTERESSADO: 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: SERVICO DO 2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
24/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007325-40.2021.4.02.5002
Rafael de Oliveira Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:11
Processo nº 5030180-41.2020.4.02.5101
Josimar Domicioli Ambrozino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio da Silva Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5003845-20.2024.4.02.0000
Marcelo Vallim Lopes
Uniao
Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 08:00
Processo nº 5030180-41.2020.4.02.5101
Josimar Domicioli Ambrozino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003845-20.2024.4.02.0000
Marcelo Vallim Lopes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 12:32