TRF2 - 5034871-05.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENY BORGES

CPF *14.***.*27-89

Advogados

ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO

OAB: 027516/ES

CPF *40.***.*69-00

THIAGO DIAS MATOS

OAB: 029429/ES

CPF *94.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 21:17

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 21:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125578-55.2024.4.02.9666/TRF (Aline da Silva Torres Bortolozzo)

  • 01/02/2025 21:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125577-70.2024.4.02.9666/TRF (LENY BORGES)

  • 05/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-36 processada no TRF2 com o no. 51255785520244029666/TRF (Aline da Silva Torres Bortolozzo)

  • 05/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-36 processada no TRF2 com o no. 51255777020244029666/TRF (LENY BORGES)

  • 04/12/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 12:45

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-36

  • 01/12/2024 06:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 16:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-36

  • 15/10/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/10/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/10/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2024 06:21

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 11:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034871-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LENY BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): FABIO MORAES DE ARAGAO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 472

  • 13/06/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/06/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

  • 28/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2024 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2024 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2024 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2024 02:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 06/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 22/11/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 08:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 08:33

    Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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