TRF2 - 5033895-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2025 12:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033895952023402500120241219171653
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 18:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/12/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033895-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARECHAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
25/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2024 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2024 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 03:22
Juntada de Petição
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033895-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARECHAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
19/07/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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