STJ - 5033895-95.2023.4.02.5001

28/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

31/07/2025 21:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, p

07/05/2025 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 395721/2025

07/05/2025 09:53

Protocolizada Petição 395721/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025

23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 350878/2025

23/04/2025 14:41

Protocolizada Petição 350878/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2025

13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 18817/2025

13/01/2025 12:43

Protocolizada Petição 18817/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/01/2025

09/01/2025 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO