TRF2 - 5075930-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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05/02/2025 10:44
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
13/11/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/11/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5075930-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PATRICIA ABALLO STUART COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
10/10/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 10:55
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2024 17:16
Juntada de Petição
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2024 16:26
Retirado de pauta
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15/08/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5075930-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PATRICIA ABALLO STUART COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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24/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2024 16:09
Despacho
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24/07/2024 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2024 13:08
Juntada de Petição
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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17/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 14:48
Juntada de Certidão
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09/07/2024 11:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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