TRF2 - 5002187-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/08/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 09:22
Juntada de Petição
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002187-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO TELES DE MENEZES NETO ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES (OAB RJ239598) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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24/07/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 14:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006712020244025103/RJ
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15/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
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15/05/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/05/2024 13:47
Concedida a tutela provisória
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19/04/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 08:03
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2024 15:02
Juntada de Petição
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22/03/2024 09:46
Juntado(a)
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 18:24
Expedição de ofício
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01/03/2024 18:23
Expedição de ofício
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29/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2024 17:08
Determinada a intimação
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21/02/2024 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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