TRF2 - 5007670-40.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

Advogados

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB: 094214/RJ

CPF *25.***.*24-84

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 097218/MG

CPF *98.***.*44-87

MATHEUS BARRETO BASSI

OAB: 224799/RJ

JOAO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *41.***.*25-98

Polo Passivo

Partes

DANIELLE STEIN CANCIAN

CPF *15.***.*88-23

Advogados

URSULA ZANQUETTO OLMO

CPF *76.***.*09-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007670402020402500220250415132657

  • 14/04/2025 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/04/2025 18:42

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/04/2025 18:42

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 00:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2025 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/03/2025 15:39:16)

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/02/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 20/12/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/12/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2024 15:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/12/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2024 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 17/12/2024 09:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2024 15:49

    Juntada de certidão

  • 12/12/2024 12:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5007670-40.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 130) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): MATHEUS BARRETO BASSI PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOÃO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: DANIELLE STEIN CANCIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 20/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 26/08/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5007670-40.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): MATHEUS BARRETO BASSI PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA APELADO: DANIELLE STEIN CANCIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 06/11/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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