TRF2 - 5020085-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
19/02/2025 15:32
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 15:40
Juntada de Petição
-
05/02/2025 15:39
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
27/11/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2024 21:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/10/2024 02:35
Sentença desconstituída - por maioria
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020085-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA CRISTINA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) ADVOGADO(A): WILIAN DA SILVA NINCK LOPES (OAB RJ221115) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RODRIGUES CAMACHO (OAB RJ256057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 19:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2024 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/07/2024 18:19
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020085-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA CRISTINA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) ADVOGADO(A): WILIAN DA SILVA NINCK LOPES (OAB RJ221115) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RODRIGUES CAMACHO (OAB RJ256057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
19/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 11:14
Juntada de Petição
-
03/07/2024 19:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2024 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007562-63.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Owl Artigos do Vestuario e Acessorios Es...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002455-95.2021.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gizela Barcelos Ribeiro
Advogado: Thais Ribeiro Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 14:45
Processo nº 5002455-95.2021.4.02.5116
Gizela Barcelos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 12:55
Processo nº 5000932-41.2024.4.02.9999
Jailton Siqueira de Miranda
Os Mesmos
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:50
Processo nº 5004726-94.2024.4.02.0000
Uniao
Maria Luiza de Souza e Silva
Advogado: Rackel Lucena Branco de Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 12:33