TRF2 - 5006472-94.2022.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:26
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 09:23
Determinado o Arquivamento
-
04/09/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
-
04/09/2025 08:42
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
14/08/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
14/08/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
13/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Negado seguimento a Recurso
-
12/05/2025 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
19/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
26/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
26/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
21/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
04/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
04/02/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006472-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 867) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VASCE FERNANDO FIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA (OAB ES029927) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 867
-
18/12/2024 12:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/12/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/11/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/11/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006472-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VASCE FERNANDO FIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA (OAB ES029927) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
09/08/2024 13:05
Retirado de pauta
-
06/08/2024 14:09
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:55
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:55
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:51
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006472-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VASCE FERNANDO FIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 504
-
25/03/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
13/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
02/02/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:02
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 12:42
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2023 11:10
Determinada a intimação
-
10/11/2023 15:02
Juntado(a)
-
10/11/2023 14:58
Juntado(a)
-
10/11/2023 14:42
Juntado(a)
-
15/09/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO FIORINI - EXCLUÍDA
-
12/06/2023 16:10
Despacho
-
12/06/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/05/2023 17:10
Juntada de Petição
-
12/05/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:00
Juntada de Petição
-
19/04/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
13/03/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 22:59
Determinada a intimação
-
09/03/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/01/2023 09:21
Juntada de Petição
-
20/12/2022 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/12/2022 09:10
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
02/12/2022 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 16:11
Determinada a citação
-
02/12/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 10:45
Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
02/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000604-38.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/09/2022 14:42
Juntada de Petição
-
27/09/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 06:34
Determinada a intimação
-
23/09/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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