TRF2 - 5003534-39.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 19:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
24/09/2024 19:03
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 10:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
13/08/2024 10:22
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5003534-39.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NATALICIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/07/2024 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
18/07/2024 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2024 16:54
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 19:30
Determinada a intimação
-
13/02/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/02/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/02/2023 14:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 14:21
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB19)
-
13/02/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/02/2023 10:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
10/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 18:53
Distribuído por prevenção - Número: 50008982720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009549-78.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Jacilma Pinheiro de Souza
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:27
Processo nº 5064207-79.2022.4.02.5101
Teresinha Maria Ferreira de Franca Diniz
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Danielly da Silva Justo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:45
Processo nº 5014874-41.2020.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pedro Soares Machado
Advogado: Fabio Mauri Vicente
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:30
Processo nº 5014874-41.2020.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pedro Soares Machado
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:26
Processo nº 5000934-11.2024.4.02.9999
Luiza do Carmo Espindola da Silva
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto Capobianco Lamarca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:03