TRF2 - 5005609-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 15:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001513-65.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 33, 54, 73, 78
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07/05/2025 14:26
Baixa Definitiva
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07/05/2025 09:40
Recebidos os autos do STJ
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05/05/2025 16:00
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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21/02/2025 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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06/02/2025 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005609412024402000020250206095351
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05/02/2025 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 11:57
Despacho
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05/02/2025 08:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2025 19:04
Juntada de Petição
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19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2024 13:36
Juntada de Certidão
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28/10/2024 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/10/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2024 10:26
Juntada de Petição
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21/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 15:24
Indeferido o pedido
-
29/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/07/2024 15:11
Juntada de Petição
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23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005609-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO MARCELO MARTINS CALACA ADVOGADO(A): THAYS CABRAL CURTY DE SOUZA (OAB RJ198727) ADVOGADO(A): BRAZILINA MARTINS (OAB RJ218851) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
16/07/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 09:26
Juntada de Petição
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09/05/2024 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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08/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/05/2024 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/05/2024 13:06
Juntada de Certidão
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29/04/2024 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/04/2024 11:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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