TRF2 - 5004160-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 18:06
Baixa Definitiva
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17/10/2024 18:06
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004160-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE AGRAVADO: ANNA CRISTINA HINKE AGRAVADO: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA AGRAVADO: PEJAO MERCEARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
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04/06/2024 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/05/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/05/2024 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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28/05/2024 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/05/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/05/2024 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 19:00
Juntada de Certidão
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23/05/2024 23:32
Juntada de Petição
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 11:24
Juntada de Certidão
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26/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 10:17
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2024 10:17
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/04/2024 18:16
Juntada de Certidão
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05/04/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 12:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB22)
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05/04/2024 11:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/04/2024 09:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 09:31
Despacho
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04/04/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB22
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03/04/2024 19:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2024 19:27
Declarada incompetência
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02/04/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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