TRF2 - 5001179-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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25/08/2022 11:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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19/08/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2022 17:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001179-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: BERG MARTINS DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ADVOGADO: VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2022 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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